Advogados atuam em u ambiente de responsabilidade constante, lidando com questões legais complexas que podem gerar prejuízos financeiros e processos judiciais caso algum erro ou omissão ocorra.
Os Seguros para Advogados têm como objetivo proteger o profissional contra riscos da sua atividade, garantindo segurança financeira, respaldo jurídico e preservação da reputação profissional.
O que são os Seguros para Advogados?
Os Seguros para Advogados são apólices voltadas para a proteção da responsabilidade civil e patrimonial do profissional ou do escritório, incluindo:
• Erros e omissões profissionais (mal prestação de serviços jurídicos]
• Danos a clientes ou terceiros
• Custos de defesa jurídica
• Prejuízos financeiros decorrentes de processos
Eles podem ser contratados por advogados autônomos, sociedades de advogados e escritórios de pequeno, médio ou grande porte, garantindo cobertura para todas as áreas de atuação legal.
Coberturas Básicas dos Seguros para Advogados
As coberturas básicas geralmente incluem:
1. Responsabilidade Civil Profissional
Protege contra ações de clientes ou terceiros devido a falhas, negligência ou omissões na prestação de serviços jurídicos, cobrindo indenizações financeiras.
2. Custos de Defesa Jurídica
Inclui honorários advocatícios, despesas processuais e suporte jurídico necessário para a defesa do advogado ou escritório.
3. Danos a Terceiros
Cobre prejuízos materiais ou corporais que possam ser causados a clientes, colaboradores ou terceiros durante o exercício da atividade profissional.
4. Indenizações por Erros ou Omissões
Proteção financeira para casos em que a atuação profissional cause prejuízos involuntários aos clientes, como perda de prazos, falhas em contratos ou aconselhamento inadequado.
Coberturas Adicionais (Opcionais]
Para ampliar a proteção, os seguros para advogados podem incluir:
✔ Responsabilidade Civil Complementar
Cobertura para situações onde múltiplos clientes ou terceiros sejam afetados por um único erro profissional.
✔ Danos Morais e Reputacionais
Proteção contra processos envolvendo difamação, calúnia ou danos à imagem do advogado ou do escritório.
✔ Extensão para Sociedades ou Escritórios
Cobertura para todo o corpo de profissionais do escritório, incluindo sócios, estagiários e colaboradores.
✔ Consultoria e Assistência Jurídica Especializada
Suporte para lidar com processos éticos ou ações judiciais que envolvam a atuação do advogado.
✔ Cobertura Internacional
Proteção para serviços prestados em outros estados ou países, especialmente para advogados que atuam em direito internacional.
Riscos e Situações Excluídas
Alguns eventos não são cobertos pelos seguros para advogados:
❌ Atos ilícitos ou dolosos
Danos provocados intencionalmente pelo advogado ou colaboradores.
❌ Procedimentos fora da especialidade
Atos praticados em áreas do direito para as quais o profissional não está habilitado.
❌ Prejuízos preexistentes
Processos ou situações que já existiam antes da contratação da apólice.
❌ Multas administrativas ou éticas não indenizáveis
Sanções aplicadas pelo conselho de classe ou pela OAB sem relação direta com dano a terceiros.
❌ Atos fora da legislação
Práticas ilegais, fraudes ou qualquer ação não conforme às normas jurídicas aplicáveis.
Exemplos Práticos de Como o Seguro para Advogados Atua
📌 Exemplo 1 – Perda de prazo
Um advogado perde o prazo de protocolo de uma ação, causando prejuízo ao cliente.
Resultado: seguro cobre a indenização ao cliente e custos de defesa jurídica.
📌 Exemplo 2 – Falha em contrato
Um contrato elaborado incorretamente gera prejuízo financeiro para o cliente.
Resultado: seguro cobre os custos de reparação e defesa do advogado.
📌 Exemplo 3 – Danos morais
O advogado é acusado de difamação em artigo jurídico publicado.
Resultado: seguro cobre custos de defesa e eventual indenização por danos morais.
📌 Exemplo 4 – Equipe do escritório
Um estagiário do escritório comete um erro que prejudica um cliente.
Resultado: seguro estende a cobertura ao escritório, protegendo o advogado responsável e os demais colaboradores.